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Direito religioso: questões práticas e teóricas

A vida de todos nós é regulada pela Constituição e pelas leis. Muitas regras governam as atividades e profissões exercidas em sociedade. Seu conhecimento é importantíssimo para que entidades e cidadãos que atuam na esfera religiosa possam estar em dia com seus deveres e exercer seus direitos. Isso é uma questão de compliance — obediência às regulações — e de cidadania. Por isso, congratulo Thiago e Jean por esse livro, que é uma das primeiras incursões brasileiras sobre aspectos jurídicos da atividade de organizações e líderes religiosos.
Deltan Dallagnol, bacharel em direito pela UFPR e mestre em direito por Harvard. É procurador da República desde 2003 e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção na Petrobrás e em outras estatais

Devido à sua abrangência e complexidade, o estudo da liberdade religiosa carece de um ramo específico do conhecimento jurídico, capaz de explorar os seus fundamentos, princípios e, sobretudo, a legislação aplicável.

É precisamente esse o propósito do livro Direito Religioso: questões práticas e teóricas, escrito pelos juristas Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina; obra esta que sai na vanguarda no estudo do tema no Brasil, de inigualável conteúdo teórico e de relevância prática singular no contexto nacional.

Embora seja um livro com importantes reflexões acadêmicas e de cunho filosófico, Direito Religioso é ao mesmo tempo um importante manual de utilização prática, cuja leitura é recomendável não somente aos operadores da ciência jurídica que militam na área e aos líderes religiosos em geral, cristãos ou não, mas a todas as pessoas interessadas na proteção e na materialização da liberdade religiosa em suas diversas nuanças.

O desejo dos autores ao publicar esta obra — agora em sua terceira edição revisada e ampliada —, é que ela seja uma ferramenta prática para pastores, presbíteros e demais líderes religiosos, auxiliando-os especialmente nas questões jurídicas diárias da igreja.

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